SPA lança Portal dos Alinhamentos para acelerar pagamento de direitos de autor
SPA lança Portal dos Alinhamentos para acelerar pagamento de direitos de autor, uma ferramenta digital que pretende simplificar a comunicação de obras executadas ao vivo. És DJ e produtor e tocas regularmente? Esta notícia é muito importante para ti.
Segundo a SPA, o sistema permite que autores, bandas, artistas e promotores submetam alinhamentos de concertos de forma mais rápida e eficiente.
O portal já está disponível através do Portal dos Membros da cooperativa. A plataforma aceita alinhamentos de espetáculos realizados em Portugal e no estrangeiro. Sobretudo, facilita a gestão de dados relacionados com músicas tocadas em eventos ao vivo.
Com esta novidade, a SPA quer acelerar a distribuição de direitos de autor pelos respetivos titulares. Além disso, os utilizadores podem acompanhar o estado processual de cada alinhamento submetido. Como resultado, o processo torna-se mais transparente e organizado.
A SPA destacou ainda a importância de comunicar os alinhamentos rapidamente. Quanto mais cedo a informação entrar no sistema, mais célere será o pagamento dos direitos associados às atuações
Execução pública garante remuneração aos autores
Em Portugal, a lei protege os criadores através do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Sempre que uma música é executada publicamente, ou seja, tocada por um DJ, os autores têm direito a receber uma remuneração. Isso inclui concertos, festivais, clubes e outros espetáculos ao vivo.
A comunicação dos alinhamentos torna-se, por isso, essencial. Sem essa informação, a entidade de gestão coletiva não consegue identificar corretamente quais obras foram tocadas. Consequentemente, os autores podem perder receitas importantes.
Também os DJs e produtores beneficiam deste sistema, sobretudo quando apresentam músicas originais nos seus sets. Muitos artistas desconhecem que podem receber direitos pela execução pública das suas próprias obras em eventos ao vivo.
Igualmente, os promotores têm responsabilidade neste processo. A legislação obriga ao pagamento de licenças de execução pública sempre que exista utilização musical em contexto comercial ou aberto ao público.
Com o novo Portal dos Alinhamentos, a SPA aproxima-se das necessidades atuais da indústria musical. A digitalização do processo poderá reduzir erros, acelerar pagamentos e melhorar a relação entre artistas, autores e promotores.
A SPA informou ainda que o portal continuará a receber melhorias nos próximos meses, com base no feedback dos utilizadores.
Podes aceder ao portal dos alinhamentos, se estiveres inscrito na SPA aqui.
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