YouTube e Direito de Autor

Como DJ certamente que já tentaste colocar sets no YouTube e recebeste notificações de infracção de direitos de autor. Afinal como funcionam estas na maior rede social em Portugal? Como é que o YouTube e o Direito de Autor se relacionam?

O Direito de Autor defende as criações artísticas, a música neste caso, e os seus autores. Assim, não podemos usar nada que não nos pertença sem pagar o que é devido ao seu criador. Isto é, genericamente, o Direito de Autor. Certamente que tem excepções, conhecidas como os limites do direito de autor e domínio público. 

O Problema

Similarmente, no YouTube (bem como em qualquer plataforma online) não é possível usar música que não nos pertence, excepto aquelas que a plataforma disponibiliza nas suas colecções de uso gratuito. Isto levanta um problema grande aos DJs, porque não lhes permite monetizar directamente as suas actuações naquela rede social. Ou permite?

A Solução

Se o DJ for também produtor e tocar as suas músicas no set, basta que autorize a que a(s) editora(s) das músicas monteiem a partir do seu canal e acabará por receber uma percentagem dessa monetização. Esta é uma solução mas apenas para estes casos de DJs que também são produtores.

Se não és produtor e estás a tocar música de outros tens algumas opções, são elas:

Desligar a Monetização do Vídeo e/ou permitir que terceiros monetizem a partir do teu canal. Se o que te importa são as views e poder mostrar trabalho, esta é uma solução. 

Quando recebes uma queixa de infração de direito de autor podes esperar 90 dias pela expiração desta. 

Podes contactar a editora/artista e pedir para retirar a queixa, monetizar a partir do teu canal, ou fazer whitelist ao teu canal (mas neste caso só se for justificado, as editoras não vão abdicar livremente de monetizar o seu conteúdo)

No caso de ser engano, podes contestar a infração. Atenção que se o tema for teu mas estiver editado numa editora que não te pertence, provavelmente abdicaste do direito de explorar comercialmente a música no contrato, pelo que terás sempre que falar com a editora.

Nota que se receberes três notificações de infração de direitos de autor num espaço de 90 dias, a tua conta de YouTube pode ser cancelada. 

Para saber mais sobre este tema podes rever a ProDJ Talk sobre Direito de Autor.

Para aprenderes mais sobre Direito de Autor, a ProDJ tem um workshop, online e gravado, sobre o tema. Ministrado por David Serras Pereira, Advogado especializado em Propriedade Intelectual e Licensing & International Manager da Unison. O workshop custa apenas 25€ e é indispensável para quem cria música e precisa de defender os seus direitos. Podes saber mais aqui: https://prodj.pt/academy/workshop-de-direitos-de-autor/